Dois guardas prisionais e um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram detidos na sequência de uma vasta operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na apreensão de substâncias ilícitas em várias cadeias do país. A operação, designada "Mercado Negro", levou à detenção de um total de 13 indivíduos, suspeitos de envolvimento em atividades de corrupção e tráfico de drogas, incluindo anabolizantes, em troca de subornos.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirmou que o Governo prestou "toda a colaboração" necessária durante as buscas realizadas em sete estabelecimentos prisionais, que incluíram locais como Caxias, Carregueira, Linhó, Sintra, Funchal e Lisboa. A governante garantiu que os guardas prisionais que venham a ser constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e alvo de processos disciplinares. "A droga nas cadeias é um tema que tem estado em cima da mesa e todos os dias lutamos contra essa realidade", sublinhou Júdice, enfatizando a importância da ação da PJ.
O diretor nacional da PJ, Luís Neves, também se pronunciou sobre a operação, considerando "intolerável" que os reclusos tenham acesso a substâncias estupefacientes, uma situação que compromete a segurança e a ordem dentro dos estabelecimentos prisionais. Neves revelou que, além dos guardas prisionais, foram detidos outros indivíduos suspeitos de facilitar a entrada de produtos ilícitos nas prisões.
A operação "Mercado Negro" não se limitou apenas às detenções, tendo também resultado na desarticulação de um laboratório clandestino de produção de drogas localizado num apartamento em Lisboa. Este desmantelamento é visto como um passo significativo na luta contra o tráfico de substâncias proibidas.
Em resposta às preocupações levantadas pela operação, a ministra Júdice destacou que não se deve generalizar a conduta de alguns indivíduos para todo o corpo da guarda prisional, reafirmando que a maioria dos profissionais atua com integridade. Contudo, reconheceu que a situação atual dos serviços prisionais é preocupante e que é necessário um debate mais profundo sobre possíveis alterações ao Código de Execução de Penas, embora tenha evitado fazer promessas de mudanças imediatas.
A operação gerou reações diversas entre os sindicatos dos guardas prisionais. Hermínio Barradas, presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, expressou a sua preocupação com o estado dos serviços prisionais, enquanto Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, defendeu que os profissionais não devem ser estigmatizados por ações de indivíduos corruptos.
A luta contra a corrupção e o tráfico de drogas nas prisões continua a ser uma prioridade para as autoridades, que se comprometem a manter a segurança e a integridade do sistema prisional em Portugal.
Resumo
A operação 'Mercado Negro', conduzida pela Polícia Judiciária (PJ), resultou na detenção de 13 indivíduos, incluindo dois guardas prisionais e um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), suspeitos de corrupção e tráfico de drogas, como anabolizantes, em troca de subornos. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, assegurou que o Governo colaborou nas buscas realizadas em sete prisões, enfatizando que os guardas que forem arguidos serão suspensos e processados disciplinarmente. O diretor da PJ, Luís Neves, considerou inaceitável o acesso de substâncias ilícitas aos reclusos, destacando a desarticulação de um laboratório clandestino em Lisboa como um avanço na luta contra o tráfico. Júdice também abordou a necessidade de um debate sobre o Código de Execução de Penas, sem prometer mudanças imediatas. A operação suscitou reações entre os sindicatos dos guardas prisionais, com preocupações sobre a estigmatização dos profissionais por ações de corruptos. As autoridades reafirmaram o compromisso em manter a segurança do sistema prisional em Portugal.