O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta ambiciosa no seu programa eleitoral, visando a implementação permanente do IVA zero sobre um cabaz de bens alimentares. Esta medida, que poderá ter um custo estimado em 500 milhões de euros anuais, pretende aliviar a carga financeira sobre as famílias portuguesas, adaptando-se às circunstâncias económicas do país.
De acordo com informações oficiais do PS, a proposta surge como uma das mais significativas em termos de impacto orçamental para as eleições agendadas para 18 de maio. O partido sublinha a intenção de garantir que o IVA zero na alimentação se torne uma realidade duradoura, através de um cabaz de produtos alimentares que será monitorizado continuamente. O objetivo é assegurar que as margens de lucro dos distribuidores não comprometam os benefícios que esta medida pode trazer aos consumidores.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu a proposta durante uma visita ao Mercado de Benfica, enfatizando o sucesso do IVA zero durante a sua implementação temporária, que ocorreu entre 18 de abril de 2023 e 04 de janeiro de 2024. Este regime isentou 46 produtos essenciais de IVA, contribuindo para a redução dos preços, mesmo face a algumas reservas expressas na altura da sua introdução. "É muito importante que nós, com a margem orçamental que o Estado tem disponível, façamos o que está ao nosso alcance para baixar o custo de vida das nossas famílias", afirmou Santos.
A taxa de inflação, que foi controlada e estimada em 1,9% pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em março, poderá, no entanto, sofrer novas pressões, especialmente se as tarifas impostas pelos Estados Unidos provocarem um novo aumento inflacionário. Em resposta a estas preocupações, o PS está a preparar medidas adicionais, incluindo créditos fiscais para empresas exportadoras, com a possibilidade de reatribuição de verbas para esta área.
A proposta do PS reflete uma estratégia clara para enfrentar os desafios económicos atuais e garantir que as famílias portuguesas possam beneficiar de um custo de vida mais acessível, numa altura em que a gestão da inflação continua a ser uma prioridade.
Resumo
O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta para a implementação permanente do IVA zero sobre um cabaz de bens alimentares, com um custo estimado de 500 milhões de euros anuais. Esta medida visa aliviar a carga financeira das famílias portuguesas e surge como uma das mais significativas em termos de impacto orçamental para as eleições de 18 de maio. O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, destacou o sucesso do IVA zero durante a sua implementação temporária, que isentou 46 produtos essenciais de IVA, contribuindo para a redução dos preços. Apesar da taxa de inflação controlada em 1,9% pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o PS está atento a possíveis pressões inflacionárias, especialmente devido a tarifas dos Estados Unidos. O partido está a preparar medidas adicionais, como créditos fiscais para empresas exportadoras, para garantir que as famílias possam beneficiar de um custo de vida mais acessível.