A Assembleia Legislativa dos Açores rejeitou, na última quarta-feira, uma proposta do Bloco de Esquerda que visava a implementação de um projeto-piloto para a semana de trabalho de quatro dias, abrangendo tanto o setor público como o privado. Durante a apresentação do projeto de resolução, António Lima, deputado do BE, destacou que esta iniciativa permitiria um ajuste efetivo da carga horária, proporcionando mais tempo de descanso aos trabalhadores sem comprometer os seus rendimentos. No entanto, a proposta não obteve consenso, com os sindicatos a manifestarem apoio, enquanto os representantes do patronato se mostraram contrários.
Pedro Neves, deputado do PAN, também se posicionou a favor da proposta, referindo que já implementa a medida no seu gabinete, tendo observado um aumento da produtividade, desde que os trabalhadores tenham objetivos claros a cumprir. Por outro lado, Olivéria Santos, deputada do Chega, expressou preocupações sobre a viabilidade da proposta no setor privado, especialmente em uma região onde predominam micro e pequenas empresas. Santos alertou que a adoção da semana de trabalho de quatro dias poderia complicar ainda mais a situação dos empresários, particularmente no setor do turismo, que é sazonal e vital para a economia local.
Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, lembrou que a proposta do BE é de aplicação facultativa, o que significa que não obrigaria os empresários a alterar a carga laboral. Ele argumentou que a ideia de que a produtividade seria reduzida não se sustenta, uma vez que a proposta não impõe a implementação da nova carga horária. Os partidos que apoiam o Governo Regional, como o PSD, CDS-PP e PPM, defendem a necessidade de um debate mais abrangente sobre os impactos reais da redução da carga horária no arquipélago.
João Mendonça, do PPM, sublinhou que qualquer alteração na carga horária deve trazer benefícios tangíveis tanto para os trabalhadores como para as empresas, e que é essencial promover um debate alargado sobre o tema. O secretário regional dos Assuntos Parlamentares, Paulo Estêvão, anunciou que o Governo Regional já criou um grupo de trabalho para avaliar o impacto da proposta, estabelecendo contato com especialistas que participaram em experiências semelhantes no setor privado em Portugal.
O executivo espera ter conclusões até ao final do ano, mas João Vasco Costa, deputado do PS, questionou a eficácia do grupo de trabalho, indagando sobre a frequência das reuniões e a apresentação de relatórios interinos. O secretário dos Assuntos Parlamentares limitou-se a afirmar que o grupo já se reuniu várias vezes, sem especificar quantas. Pedro Pinto, do CDS, criticou o BE por apresentar uma proposta que considera oportunista, sugerindo que o partido apenas recomenda ao Governo Regional ações que já estão a ser consideradas.
A proposta do Bloco de Esquerda, que contava com o apoio do PS, PAN e IL, foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS-PP, PPM e Chega. Além disso, o Parlamento açoriano também rejeitou um projeto de resolução do Chega que solicitava apoio monetário ao produtor individual de banana, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (POSEI).
Resumo
A Assembleia Legislativa dos Açores rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda para implementar um projeto-piloto de semana de trabalho de quatro dias, abrangendo o setor público e privado. António Lima, do BE, argumentou que a medida permitiria uma melhor gestão da carga horária e mais tempo de descanso para os trabalhadores, sem afetar os rendimentos. No entanto, a proposta não teve consenso, com sindicatos a apoiar e representantes do patronato a opor-se. Pedro Neves, do PAN, defendeu a proposta, citando aumentos de produtividade em seu gabinete, enquanto Olivéria Santos, do Chega, expressou preocupações sobre a viabilidade da medida em micro e pequenas empresas, especialmente no setor turístico. Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, lembrou que a proposta era facultativa, e os partidos que apoiam o Governo Regional pediram um debate mais profundo sobre os impactos da redução da carga horária. O Governo Regional criou um grupo de trabalho para avaliar a proposta, com conclusões esperadas até ao final do ano. A proposta do BE foi chumbada com votos contra do PSD, CDS-PP, PPM e Chega, e o Parlamento também rejeitou um projeto do Chega sobre apoio a produtores de banana.