A eurodeputada socialista Ana Catarina Mendes expressou hoje a sua profunda preocupação à Comissão Europeia em relação a dois incidentes alarmantes que ocorreram em Portugal, envolvendo a divulgação de um vídeo de uma alegada violação de uma menor e a partilha de fotografias íntimas não consentidas. Na sua comunicação, Mendes descreveu estes atos como "eventos perturbadores", que não apenas violam direitos fundamentais, mas também levantam questões sérias sobre a segurança no espaço digital e a proteção de indivíduos, especialmente mulheres.
A eurodeputada questionou a Comissão sobre as medidas que estão a ser tomadas no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais, que regula as grandes plataformas online. Mendes solicitou esclarecimentos sobre como a Comissão pretende garantir que as redes sociais removam rapidamente conteúdos nocivos, sugerindo que a imposição de multas poderia ser uma forma eficaz de pressionar essas empresas. "Que medidas está a Comissão a tomar para evitar o recarregamento do vídeo ou a sua disseminação?", indagou, enfatizando a necessidade de ações concretas para prevenir a propagação de material não consensual.
Além disso, Mendes questionou se as autoridades portuguesas exigiram a remoção desse conteúdo das plataformas sociais. Em declarações à agência Lusa, a eurodeputada sublinhou que a disseminação de vídeos deste tipo é "inadmissível por violar a dignidade de todos". Ela destacou que a situação atual é um exemplo claro de como as leis da União Europeia podem impactar os Estados-membros e fazer a diferença, mas alertou que é crucial saber se tanto a Comissão Europeia quanto o Estado português estão a fazer o possível para evitar que tais situações se repitam.
Recentemente, Portugal foi palco de dois casos que chocaram a opinião pública, incluindo a alegada violação de uma jovem de 16 anos em Loures, perpetrada por três jovens conhecidos na esfera digital, e a divulgação de fotografias e vídeos de alunas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, capturados sem consentimento e partilhados em grupos de conversação.
A Lei dos Serviços Digitais da União Europeia, adotada em 2022, visa criar um ambiente online mais seguro e transparente, impondo regras rigorosas às grandes plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok, para a remoção de conteúdos ilegais e nocivos. A carta de Ana Catarina Mendes foi subscrita pela delegação socialista portuguesa, refletindo uma preocupação coletiva com a segurança e dignidade das pessoas no espaço digital.
Resumo
A eurodeputada socialista Ana Catarina Mendes expressou preocupações à Comissão Europeia sobre incidentes alarmantes em Portugal, incluindo a divulgação de um vídeo de uma alegada violação de uma menor e a partilha de fotografias íntimas não consentidas. Mendes descreveu esses atos como "eventos perturbadores" que violam direitos fundamentais e levantam questões sobre a segurança no espaço digital. Ela questionou as medidas da Comissão no âmbito da nova Lei dos Serviços Digitais, que regula plataformas online, sugerindo que multas poderiam ser uma forma eficaz de pressionar as empresas a remover conteúdos nocivos rapidamente. Mendes também indagou se as autoridades portuguesas exigiram a remoção desse conteúdo. Recentemente, Portugal foi afetado por casos que chocaram a opinião pública, como a alegada violação de uma jovem de 16 anos e a divulgação de material íntimo de alunas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. A Lei dos Serviços Digitais, adotada em 2022, visa criar um ambiente online mais seguro, impondo regras rigorosas às plataformas digitais para a remoção de conteúdos ilegais e nocivos. A carta de Mendes foi subscrita pela delegação socialista portuguesa, refletindo uma preocupação coletiva com a segurança e dignidade das pessoas no espaço digital.