A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) apresentou uma proposta ambiciosa para a revisão do Regime Jurídico do jogo e apostas online, durante a Cimeira de Presidentes de federações desportivas realizada em Lisboa. O objetivo é aumentar a percentagem do imposto sobre as apostas desportivas online que reverte para o desporto, passando de 37,5% para 45%, com um acréscimo de 7,5% destinado a financiar um Fundo de Desenvolvimento Desportivo. Daniel Monteiro, presidente da CDP, destacou o consenso alcançado entre as federações, sublinhando que o Estado, que atualmente recebe 62,5% do imposto, ainda continuaria a ser o principal beneficiário.
A proposta da CDP sugere que a percentagem destinada ao desporto aumente para 40%, com os 5% adicionais a serem obtidos através da redução do imposto que atualmente é canalizado para o Turismo de Portugal, que passaria de 25% para 20%. Monteiro argumentou que, mesmo com essa redistribuição, o Estado e o Turismo de Portugal continuariam a beneficiar significativamente do mercado das apostas desportivas, que gerou receitas de 41,2 milhões de euros.
O presidente da CDP enfatizou que a reivindicação do setor é, acima de tudo, uma questão de justiça. “Queremos mais dinheiro para o desporto, mas não do Orçamento do Estado. É mais dinheiro gerado pela própria atividade desportiva”, afirmou. Os 7,5% adicionais seriam utilizados para garantir que todas as federações desportivas tenham acesso a verbas provenientes das apostas online, o que poderia resultar em um aumento de pelo menos 12 milhões de euros no orçamento anual do Instituto Português de Desporto e Juventude.
Embora algumas federações tenham expressado a intenção de continuar a investir os recursos que têm angariado ao longo dos anos, Monteiro considerou o resultado da cimeira como um passo positivo. Ele mencionou que as federações que atualmente recebem verbas estavam dispostas a abdicar de parte do crescimento proposto, com o objetivo de direcionar os 7,5% adicionais para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
Os dados de 2023 revelam que as federações desportivas arrecadaram 66,9 milhões de euros com as apostas desportivas, quase o dobro do que o Instituto Português do Desporto e Juventude distribui anualmente. O futebol, em particular, foi o grande beneficiário, recebendo 37,9 milhões de euros, seguido pelo ténis e basquetebol. Monteiro destacou a solidariedade entre as federações, enfatizando a importância de garantir que todas as modalidades sejam apoiadas.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já manifestou a intenção do governo de rever a forma como estas receitas são redistribuídas, uma questão que foi amplamente debatida durante a campanha eleitoral para o Comité Olímpico de Portugal. A proposta da CDP, portanto, não só visa aumentar os recursos para o desporto, mas também assegurar uma distribuição mais equitativa entre as diversas federações, promovendo um futuro mais sustentável para o desporto em Portugal.
Resumo
A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) apresentou uma proposta para aumentar a percentagem do imposto sobre apostas desportivas online que reverte para o desporto, passando de 37,5% para 45%. Esta alteração visa criar um Fundo de Desenvolvimento Desportivo, com 7,5% adicionais destinados a financiar este fundo. O presidente da CDP, Daniel Monteiro, destacou o consenso entre as federações desportivas e a necessidade de justiça na redistribuição dos recursos, enfatizando que o Estado continuaria a ser o principal beneficiário, recebendo 62,5% do imposto. A proposta sugere que a percentagem destinada ao desporto aumente para 40%, com os 5% adicionais a serem obtidos pela redução do imposto canalizado para o Turismo de Portugal. Em 2023, as federações arrecadaram 66,9 milhões de euros com apostas, com o futebol a ser o maior beneficiário. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já manifestou interesse em rever a redistribuição das receitas, o que poderá promover uma distribuição mais equitativa entre as federações e um futuro sustentável para o desporto em Portugal.