Governo Angolano Lança Estratégia Nacional de Inclusão Financeira

A ENIF visa melhorar a literacia financeira e inclusão em Angola até 2027.

há 2 dias
Governo Angolano Lança Estratégia Nacional de Inclusão Financeira

© Lusa

Resumo

Em 2024, o Banco Nacional de Angola (BNA) revelou que 51% da população angolana não está financeiramente incluída, com apenas 25% a apresentar um nível adequado de literacia financeira. Para enfrentar esta situação, o Governo desenvolveu a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) para o período de 2025 a 2027, atualmente em consulta pública até 30 de abril de 2025. A ENIF visa garantir que todos, incluindo mulheres, população rural e jovens, tenham acesso a serviços financeiros. O BNA, com o apoio técnico do Banco Mundial, pretende mobilizar esforços para acelerar a inclusão financeira no país. Simultaneamente, o número de reclamações contra instituições financeiras aumentou 79,51% no último trimestre de 2024, totalizando 13.083 queixas. Este aumento é atribuído à maior conscientização dos consumidores sobre os seus direitos e à insatisfação com serviços, especialmente relacionados a cartões de débito. O Banco de Fomento de Angola (BFA) lidera o ranking de reclamações, seguido pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) e pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC). A ENIF surge assim como uma resposta estratégica para melhorar a literacia financeira e a qualidade dos serviços financeiros em Angola.

Metade da população angolana enfrenta desafios significativos em termos de literacia financeira, uma situação que levou o Governo a desenvolver uma Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) para o período de 2025 a 2027. O anúncio foi feito pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que revelou que 51% da população não está financeiramente incluída e que apenas 25% possui um nível adequado de literacia financeira. Este cenário é ainda mais complicado pela concentração de serviços financeiros na capital, Luanda, e por diversos fatores estruturais, como a elevada pobreza e a falta de acesso a infraestruturas básicas, incluindo eletricidade e telecomunicações.

O BNA sublinha que a inclusão financeira é uma prioridade crucial para o Governo angolano, e a proposta da ENIF, atualmente em consulta pública até 30 de abril de 2025, é a primeira ferramenta de política que visa estabelecer as prioridades do país para avançar nesta área. A estratégia foi elaborada através de uma abordagem consensual, envolvendo diversos intervenientes dos setores público e privado, e tem como objetivo garantir que todos os indivíduos e pequenas empresas, independentemente da sua localização ou condição socioeconómica, tenham acesso a serviços financeiros.

A implementação da ENIF focar-se-á em grupos prioritários, como mulheres, população rural, agricultores, trabalhadores informais e jovens. O plano de ação delineado no documento inclui linhas estratégicas para a sua execução, monitorização e avaliação, promovendo uma comunicação clara e acessível ao público. O BNA também destacou que a proposta conta com o apoio técnico do Banco Mundial, visando uma mobilização coordenada de esforços para acelerar a inclusão financeira em Angola.

Em paralelo, o número de reclamações contra instituições financeiras angolanas aumentou drasticamente, com um crescimento de 79,51% no último trimestre de 2024, totalizando 13.083 queixas, em comparação com 7.288 no mesmo período do ano anterior. O relatório do BNA sobre o "Ranking das Reclamações do Sistema Financeiro Angolano" revelou que, apesar do aumento em relação ao ano anterior, houve uma melhoria nas reclamações em comparação com o trimestre anterior, com uma queda de 11,31% nos meses de outubro a dezembro de 2024.

O aumento das queixas é atribuído à maior conscientização dos clientes sobre os seus direitos e à insatisfação com serviços, especialmente em relação a cartões de débito e problemas de comunicação entre bancos e a Empresa Interbancária de Serviços (Emis). O Banco de Fomento de Angola (BFA) lidera o ranking de reclamações, seguido pelo Banco Angolano de Investimentos (BAI) e pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Neste contexto, a ENIF surge como uma resposta estratégica do Governo angolano para enfrentar os desafios da inclusão financeira e melhorar a literacia financeira da população, enquanto as instituições financeiras são chamadas a prestar mais atenção às queixas dos consumidores e a melhorar a qualidade dos seus serviços.