A partir desta segunda-feira, a circulação de tuk-tuks em nove ruas do centro histórico do Porto está oficialmente proibida. Esta decisão surge após um período de incerteza legal, onde um tribunal deu razão a uma providência cautelar interposta por operadores turísticos, que contestavam um regulamento anterior da autarquia. O novo regulamento, que visa promover a fluidez do trânsito, a segurança dos peões e a acessibilidade dos transportes públicos, foi implementado pela Câmara Municipal do Porto, liderada por Rui Moreira.
As ruas afetadas pela nova medida incluem o Largo dos Loios, a Rua da Trindade Coelho, a Rua Mouzinho da Silveira, a Rua Ribeira Negra, a Rua do Infante D. Henrique, a Rua Fernandes Tomás e Formosa, a Praça de Almeida Garrett e o Túnel da Ribeira. A autarquia justificou que a restrição se aplica a vias onde a velocidade de circulação é reduzida e os níveis de sinistralidade são mais elevados, com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro para os peões e uma melhor acessibilidade para os transportes públicos.
Rui Moreira, em declarações à Lusa, afirmou que a medida não terá um impacto significativo nas atividades económicas da área, uma vez que a restrição é localizada e não inviabiliza a realização de serviços turísticos ocasionais. A Câmara Municipal reconhece que o crescimento da atividade turística e a diversificação dos modos de transporte têm trazido desafios à gestão do espaço público, exigindo soluções eficazes para um equilíbrio sustentável. A autarquia também admitiu que a circulação de veículos inadequados em determinadas vias tem comprometido os objetivos do Plano Diretor Municipal, especialmente em relação à fluidez do tráfego, segurança viária e qualidade ambiental.
Esta decisão segue-se a uma suspensão anterior das restrições impostas a veículos turísticos e autocarros de serviço ocasional no centro histórico, que foi anunciada em janeiro. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto havia determinado a suspensão das restrições, permitindo que apenas um comboio turístico e autocarros de dois andares operassem numa zona delimitada do centro da cidade. Contudo, a nova proibição de tuk-tuks representa uma tentativa da autarquia de reequilibrar o espaço urbano e melhorar a experiência dos cidadãos e visitantes.
Enquanto isso, comerciantes locais expressam preocupações sobre o impacto da pedonalização de algumas ruas, como Santa Teresa, Fábrica e Cândido dos Reis, temendo que a redução do tráfego possa afetar negativamente os seus negócios. A Câmara Municipal, no entanto, continua a defender que as medidas visam um futuro mais sustentável e seguro para todos os que frequentam o centro da cidade.
Resumo
A partir de 7 de abril de 2025, a circulação de tuk-tuks em nove ruas do centro histórico do Porto está oficialmente proibida. Esta decisão da Câmara Municipal, liderada por Rui Moreira, surge após uma providência cautelar favorável a operadores turísticos que contestavam um regulamento anterior. O novo regulamento visa promover a fluidez do trânsito, a segurança dos peões e a acessibilidade dos transportes públicos, aplicando-se a vias com velocidade reduzida e altos níveis de sinistralidade. As ruas afetadas incluem o Largo dos Loios, Rua da Trindade Coelho, e outras. Rui Moreira afirmou que a medida não impactará significativamente as atividades económicas locais, pois é localizada e não inviabiliza serviços turísticos ocasionais. A autarquia reconhece os desafios trazidos pelo crescimento da atividade turística e a necessidade de soluções eficazes para um equilíbrio sustentável. A decisão segue uma suspensão anterior de restrições a veículos turísticos, refletindo a intenção da Câmara em reequilibrar o espaço urbano e melhorar a experiência de cidadãos e visitantes. Apesar das preocupações de comerciantes locais sobre a pedonalização de algumas ruas, a Câmara defende que as medidas visam um futuro mais seguro e sustentável.