A Câmara Municipal de Almada anunciou a construção de um muro para vedar o acesso à zona do cais do Ginjal, em Cacilhas, onde a circulação de pessoas está interditada desde a última quinta-feira devido a preocupações de segurança. A presidente da autarquia, Inês de Medeiros, revelou em reunião de câmara que a instalação de uma barreira física com mais de dois metros de altura terá início na terça-feira e deverá ser concluída em três dias.
A decisão de interdição foi tomada em resposta ao estado de degradação extrema da área, que se estende desde as proximidades do terminal fluvial de Cacilhas até aos estabelecimentos de restauração no Olho de Boi. A autarquia decretou uma "situação de alerta", conforme estipulado na Lei de Bases da Proteção Civil, para salvaguardar a segurança dos cidadãos. Inês de Medeiros expressou a sua preocupação com o que considerou "romarias" ao local, mesmo após a declaração de alerta. "Perigo é perigo e a razão pela qual foi tomada a decisão de por um muro e um portão é para não haver romarias", afirmou.
Além da construção do muro, a autarquia ativou uma Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP) para acolher cerca de 50 pessoas que habitam na área do Ginjal. Este espaço temporário será instalado na Escola Secundária Anselmo de Andrade e contará com o apoio de serviços sociais que avaliarão as necessidades de cada indivíduo. A vice-presidente da Câmara, Teodolinda Silveira, destacou a importância deste apoio, que garantirá alojamento e alimentação durante aproximadamente duas semanas.
A decisão de evacuação, no entanto, gerou críticas de alguns moradores e de representantes do Gira Ginjal, um espaço cultural e social da zona. Em resposta às críticas, Inês de Medeiros reiterou que "o que está em cima da mesa são questões de segurança" e que "naquela zona não vai poder ficar ninguém". A autarca esclareceu que a Câmara não se envolve em questões de ocupação de imóveis privados, mas que a segurança da população é prioritária.
A interdição permanecerá em vigor até 1 de maio, com a autarquia a notificar os proprietários dos edifícios e a Administração do Porto de Lisboa (APL) para a realização de obras. Contudo, a APL respondeu que não é da sua competência intervir no cais, considerando que a responsabilidade recai sobre a autarquia e os proprietários privados. Inês de Medeiros manifestou-se surpreendida com esta posição, defendendo que contradiz a postura anteriormente adotada pela APL.
Questionada sobre a degradação da zona, a APL afirmou que, embora a área esteja sob jurisdição portuária, não se trata de domínio público marítimo, conforme os pareceres da Comissão de Domínio Público. A APL argumenta que a sua função se limita à administração e fiscalização dos bens do domínio público que lhe estão afetos. Inês de Medeiros contestou este entendimento, sublinhando a necessidade de uma clara definição das responsabilidades de cada entidade em relação à manutenção e conservação das infraestruturas portuárias. A autarca aguarda agora um parecer da APL até sexta-feira, conforme acordado.
Resumo
A Câmara Municipal de Almada anunciou a construção de um muro para vedar o acesso ao Cais do Ginjal, em Cacilhas, devido a preocupações de segurança. A presidente da autarquia, Inês de Medeiros, informou que a obra terá início na terça-feira e deverá ser concluída em três dias, em resposta ao estado de degradação extrema da área. A autarquia decretou uma "situação de alerta" para proteger os cidadãos, especialmente após a interdição da circulação de pessoas na zona. Além do muro, será ativada uma Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP) para acolher cerca de 50 pessoas que habitam na área, com apoio de serviços sociais. A decisão gerou críticas de moradores e representantes do Gira Ginjal, mas Inês de Medeiros reiterou que a segurança é a prioridade. A interdição permanecerá até 1 de maio, com a autarquia a notificar os proprietários e a Administração do Porto de Lisboa (APL) para obras necessárias. A APL, no entanto, afirmou que não é responsável pela intervenção no cais, o que gerou descontentamento na autarquia, que defende a necessidade de clarificação das responsabilidades na manutenção das infraestruturas portuárias.