Controvérsia sobre omissão de capítulo no RASI gera críticas

Ministra da Administração Interna defende versão do RASI após críticas do Bloco de Esquerda sobre omissão de dados extremistas.

há 5 dias
Controvérsia sobre omissão de capítulo no RASI gera críticas

© Gerardo Santos / Global Imagens

Resumo

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, defendeu que a versão do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) disponível online é o "documento trabalhado", em resposta à controvérsia sobre a omissão de um capítulo sobre organizações extremistas. O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a exclusão deste capítulo, que alertava para a presença de uma organização extremista internacional em Portugal, classificada como terrorista em outros países. O Sistema de Segurança Interna (SSI) confirmou que existiu uma versão de trabalho que incluía essas informações, mas a versão oficial apresentada não as contemplava. A omissão das páginas 35 a 39, que discutiam "extremismos e ameaças híbridas", levantou questões sobre a razão da sua eliminação. O Bloco de Esquerda exigiu esclarecimentos sobre quem ordenou a remoção e se o Governo consideraria enviar uma nova versão ao Parlamento. Tradicionalmente, o RASI é apresentado após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, mas este ano, a apresentação não ocorreu, com o primeiro-ministro a dirigir-se à imprensa sem revelar o documento final.

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirmou esta sexta-feira que a versão do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) disponível no site do Governo é o "documento trabalhado". Esta declaração surge após a controvérsia gerada pelo desaparecimento de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final do relatório. Blasco remeteu para a resposta do Sistema de Segurança Interna (SSI), que já havia esclarecido a situação à comunicação social.

O Bloco de Esquerda, partido da oposição, solicitou esclarecimentos ao Governo sobre a omissão do referido capítulo, que continha informações sobre organizações extremistas. O SSI reconheceu que existiu uma "versão de trabalho" do RASI que incluía esses dados, mas que a versão oficial apresentada na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, realizada na segunda-feira, não os contemplava. O SSI sublinhou que qualquer outra versão a que a imprensa pudesse ter tido acesso era uma versão de trabalho, sujeita a discussões e reformulações.

Na versão do RASI enviada ao Parlamento e publicada online, as páginas 35 a 39, que abordavam o tema "extremismos e ameaças híbridas", foram omitidas. Este capítulo alertava para a presença de uma organização extremista internacional em Portugal, classificada como terrorista em vários países. Embora a versão preliminar não identificasse organizações de extrema-direita como terroristas em Portugal, mencionava a existência de um ramo de uma organização extremista internacional que já tinha sido alvo de sanções financeiras por financiamento de terrorismo.

O relatório preliminar indicava que esta organização promovia encontros através de eventos musicais, que serviam como método de recrutamento e financiamento para a produção de material de propaganda. A ausência desta informação na versão final do RASI levantou questões sobre as razões por detrás da sua eliminação, levando o Bloco de Esquerda a exigir um esclarecimento completo. O partido questionou ainda quem teria ordenado a remoção dessa parte do relatório e se o Governo consideraria enviar uma nova versão ao Parlamento que incluísse os dados omitidos.

Tradicionalmente, o RASI é apresentado após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna pelo secretário-geral do SSI, em conjunto com os ministros da Administração Interna e da Justiça. No entanto, este ano, a apresentação não ocorreu, e foi o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quem se dirigiu à imprensa, sem revelar o documento final. Blasco justificou a ausência da apresentação com o facto de o Governo estar em gestão, mas destacou as declarações do primeiro-ministro após a reunião do Conselho Superior de Segurança Interna.