O Governo português apresentou uma proposta para aliviar o congestionamento na Via de Cintura Interna (VCI) do Porto, que inclui a instalação de seis pórticos nas entradas da via, com o objetivo de restringir a circulação de veículos pesados. A informação foi inicialmente divulgada através de uma publicação no Instagram do Ministério das Infraestruturas, que foi posteriormente removida após questionamentos da agência Lusa.
Durante uma reunião com autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), o ministro Miguel Pinto Luz apresentou um diapositivo que detalhava a proposta. Segundo o slide, a instalação dos pórticos incluiria dois a sul, nas Pontes da Arrábida e do Freixo, e quatro a norte, nas autoestradas A28, EN13, A3 e A43. Os pórticos a norte estariam localizados antes das saídas para a Estrada da Circunvalação, fora dos limites do município do Porto.
A proposta também sugere a implementação de uma taxa de atravessamento na VCI durante determinados períodos, juntamente com a isenção de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) durante o mesmo intervalo. Importa destacar que a proposta não penalizaria os veículos com origem ou destino na cidade do Porto.
Em resposta a Lusa, o Ministério das Infraestruturas esclareceu que, neste momento, é prematuro considerar qualquer proposta como definitiva. Foi anunciado que será criado um Grupo de Trabalho, coordenado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, que incluirá representantes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e das Infraestruturas de Portugal. Este grupo terá como missão avaliar as várias propostas apresentadas, tanto pela tutela como pelos municípios, com o intuito de melhorar a circulação na VCI.
Miguel Pinto Luz afirmou que o grupo de trabalho começará a definir medidas para dissuadir o tráfego de passagem pela VCI e pela cidade do Porto, tanto de sul para norte como de norte para sul. O ministro sublinhou que as medidas ainda não estão consensualizadas, dando um prazo de seis meses para que o grupo de trabalho chegue a um acordo.
Na mesma ocasião, o ministro e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, discutiram a possibilidade de tornar a autoestrada A41/CREP "tendencialmente gratuita" para veículos pesados, especialmente de mercadorias, como forma de reduzir o tráfego na VCI. Pinto Luz comprometeu-se a implementar uma redução das tarifas de portagem na CREP, com o objetivo de que esta medida entre em vigor em janeiro do próximo ano.
Rui Moreira esclareceu que o conceito de "tendencialmente gratuito" abrange a diferenciação entre veículos pesados de mercadorias e de passageiros, bem como a passagem em horários específicos. O presidente da Câmara destacou que não faz sentido isentar de portagens veículos que circulam em horários de menor movimento, como entre as 03:00 e as 04:00.
Miguel Pinto Luz estima que estas alterações poderão resultar numa redução de 16% a 20% do tráfego de veículos pesados na VCI, além de uma dissuasão do tráfego durante certos períodos do dia, medidas que deverão ser implementadas nos próximos meses. O presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, também admitiu a possibilidade de instalação de portagens na VCI para camiões ou a proibição de circulação durante as horas de ponta, que se estenderiam por quatro horas de manhã e quatro à tarde.
Resumo
O Governo português propôs a instalação de seis pórticos na Via de Cintura Interna (VCI) do Porto para restringir a circulação de veículos pesados, visando aliviar o congestionamento. A proposta, divulgada inicialmente pelo Ministério das Infraestruturas, inclui pórticos a sul, nas Pontes da Arrábida e do Freixo, e a norte, nas autoestradas A28, EN13, A3 e A43. Além disso, sugere uma taxa de atravessamento na VCI em determinados períodos e isenção de portagens na Circular Regional Exterior do Porto (CREP) durante o mesmo intervalo, sem penalizar veículos com origem ou destino na cidade. O Ministério esclareceu que a proposta ainda não é definitiva e será avaliada por um Grupo de Trabalho que incluirá representantes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). O ministro Miguel Pinto Luz espera que as alterações possam reduzir o tráfego de veículos pesados na VCI em 16% a 20%. Também foi discutida a possibilidade de tornar a A41/CREP "tendencialmente gratuita" para veículos pesados, com uma redução das tarifas de portagem prevista para janeiro do próximo ano.