O Tribunal Constitucional (TC) deu luz verde à nova denominação da coligação entre o Partido Social Democrata (PSD) e o CDS – Partido Popular, que passará a ser oficialmente conhecida como "AD – Coligação PSD/CDS". Esta decisão foi confirmada pelo diretor de campanha da coligação e surge após a rejeição da proposta anterior, "AD - Aliança Democrática - PSD/CDS", que o TC considerou suscetível de induzir os eleitores em erro, uma vez que a coligação não incluirá o Partido Popular Monárquico (PPM), ao contrário do que ocorreu nas eleições do ano passado.
Na quarta-feira, os secretários-gerais do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Pedro Morais Soares, apresentaram a nova proposta em conferência de imprensa, a qual foi aprovada por unanimidade pelos Conselhos Nacionais de ambos os partidos. Hugo Soares expressou confiança de que a nova denominação respeita o acórdão do TC e cumpre todos os critérios legais necessários para ser aceita. "Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana", afirmou Soares.
O TC, em sua decisão, destacou que a nova designação, a sigla e o símbolo da coligação não apresentam qualquer ilegalidade e não se confundem com os elementos de outros partidos ou coligações. A aprovação da nova denominação é crucial, pois permitirá que a coligação se apresente nas eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio.
A decisão do TC de rejeitar a primeira proposta baseou-se na preocupação de que os eleitores pudessem confundir a nova coligação com a Aliança Democrática anterior, que contava com a participação do PPM. O tribunal argumentou que a proximidade temporal entre as eleições e a repetição da designação poderiam levar a mal-entendidos entre os eleitores.
Entretanto, o PPM já anunciou que irá recorrer da decisão do TC, reiterando que a primeira proposta deveria ser mantida. O secretário-geral do PPM, Paulo Estêvão, sublinhou que o acórdão inicial é claro ao afirmar que não há possibilidade de referência à Aliança Democrática.
Com a nova designação aprovada, a coligação PSD/CDS prepara-se para a campanha eleitoral, enquanto o PPM busca contestar a decisão do tribunal, o que promete adicionar mais um capítulo à já complexa dinâmica política em Portugal.
Resumo
O Tribunal Constitucional (TC) aprovou a nova denominação da coligação entre o Partido Social Democrata (PSD) e o CDS – Partido Popular, que será oficialmente conhecida como "AD – Coligação PSD/CDS". Esta decisão, anunciada pelo diretor de campanha da coligação, surge após a rejeição da proposta anterior, que poderia induzir os eleitores em erro ao sugerir a inclusão do Partido Popular Monárquico (PPM). Os secretários-gerais do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Pedro Morais Soares, apresentaram a nova proposta, que foi aprovada por unanimidade pelos Conselhos Nacionais de ambos os partidos. O TC destacou que a nova designação não apresenta ilegalidades e não se confunde com outros partidos. A aprovação é crucial para a participação da coligação nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio. O PPM, por sua vez, anunciou que irá recorrer da decisão do TC, defendendo a manutenção da primeira proposta, o que poderá complicar ainda mais a dinâmica política em Portugal.